Política de privacidade e proteção de dados

Esta política detalha como a ECLODE Tecnologia (em fase de constituição societária) (CNPJ: [CNPJ EM FASE DE CONSTITUIÇÃO - A DEFINIR]) coleta, processa, protege e descarta dados pessoais e informações científicas no ecossistema Eclode, sob estrita regência da LGPD (Lei nº 13.709/2018) e do Marco Civil da Internet.

Vigência: 8 de outubro de 2026

Controlador e identificação institucional

O controlador dos dados pessoais tratados na plataforma é a ECLODE Tecnologia (em fase de constituição societária), com sede na Comarca de Uberaba/MG. Para contato formal sobre privacidade, o canal direto com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é privacidade@eclode.io.

Dados coletados e bases legais (LGPD)

Tratamos apenas os dados estritamente necessários para viabilizar as operações da plataforma, ancorados nas seguintes hipóteses legais do Artigo 7º da LGPD:

  • Dados cadastrais e de acesso: Nome completo, e-mail institucional ou pessoal, senha criptografada e telefone. Base legal: Execução de contrato (Art. 7º, V).
  • Dados acadêmicos e profissionais: Vínculo com ICTs, NITs ou empresas, titulação, link do Currículo Lattes e áreas de atuação para compor o perfil na rede Conecta. Base legal: Execução de contrato (Art. 7º, V).
  • Dados de projetos e pesquisas: Títulos, resumos técnicos, documentos anexos e evidências de TRL. Base legal: Execução de contrato (Art. 7º, V) e Legítimo interesse (Art. 7º, IX).
  • Prompts e consultas da Evia AI: Mensagens e textos submetidos ao chat analítico para geração de respostas. Base legal: Execução de contrato (Art. 7º, V).
  • Registros de conexão e acesso a aplicações: Endereço IP, data, hora, fuso horário e portas lógicas. Base legal: Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II c/c Art. 15 do Marco Civil da Internet).
  • Telemetria e usabilidade técnica: Métricas agregadas de cliques e latência de requisições para aprimoramento da estabilidade do sistema. Base legal: Legítimo interesse (Art. 7º, IX).

Privacidade e salvaguardas da Evia AI

A Eclode declara e assegura que nenhum dado proprietário de pesquisa, segredo de negócio, patente ou texto inserido nos prompts da Evia AI é utilizado para treinar ou aprimorar modelos públicos de inteligência artificial de terceiros (como OpenAI, DeepSeek ou Anthropic).

As inferências são realizadas exclusivamente via APIs empresariais com isolamento de tenants e retenção efêmera de dados, limitada apenas à janela necessária para responder à consulta do usuário.

Guarda de logs e retenção de dados

Em estrito cumprimento ao Artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Eclode mantém os registros de acesso a aplicações sob sigilo e em ambiente controlado pelo prazo obrigatório de 6 (seis) meses.

Os demais dados e arquivos de projetos permanecem armazenados enquanto a conta do usuário estiver ativa. Mediante solicitação de exclusão, as informações são removidas ou anonimizadas em até 30 (trinta) dias, ressalvadas as hipóteses legais de guarda obrigatória por lei ou ordem judicial.

Compartilhamento e transferência internacional

A infraestrutura da Eclode opera em provedores de nuvem de padrão global (Google Cloud e Supabase). O processamento de dados e rotas de inferência de inteligência artificial podem envolver servidores no exterior. Tais operações ocorrem sob salvaguardas contratuais robustas (Data Processing Agreements - DPA) e mecanismos previstos no Artigo 33 da LGPD, garantindo nível de proteção compatível com a legislação brasileira.

Direitos dos titulares (Art. 18 da LGPD)

Você possui total controle sobre os seus dados pessoais e pode exercer, a qualquer tempo:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados armazenados.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
  • Portabilidade dos dados a outro prestador de serviços.
  • Revisão de decisões automatizadas tomadas pela inteligência artificial (Evia AI).
  • Revogação do consentimento concedido anteriormente.

Para exercer seus direitos, você pode utilizar o painel de configurações em /app/conta, o Portal LGPD ou enviar mensagem direta para privacidade@eclode.io.

Cookies e tecnologias correlatas

Para detalhes completos sobre os tipos de cookies utilizados (essenciais, desempenho e telemetria), consulte nossa Política de cookies.

Dúvidas sobre este documento?

Escreva para contato@eclode.io.